Processo 337857/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 13:13
Autuado em 06/06/2011 13:13
Oficio de encaminhamento 068/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3056/2016 da Segunda Câmara, de 18/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3056/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2016 Acórdão   3056/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Origem MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:20/12/12), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:20/12/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2013 08:34 680370/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/07/2012 08:24 373257/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/06/2012 08:53 269387/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 12:52 AR do oficio ODL - 1061/13 - DP
05/11/2013 12:52 AR do oficio ODL - 1060/13 - DP
29/10/2013 15:31 do Protocolo 770047/13
23/05/2013 15:32 Petição de outra natureza
10/01/2013 14:21 do Protocolo 15005/13
17/12/2012 17:29 do Protocolo 849294/12
07/11/2012 15:57 do Protocolo 756636/12
01/11/2012 16:36 do Protocolo 741655/12
25/10/2012 10:21 do Protocolo 726249/12
23/10/2012 09:21 Juntada de AR ofício 5226/12- OCN-DAT
23/10/2012 07:55 Juntada de AR Ofício 5231/12-OCN-DAT
23/10/2012 07:49 Juntada de AR Ofício 5229/12-OCN-DAT
23/10/2012 07:47 Juntada de AR Ofício 5228/12-OCN-DAT
23/10/2012 07:44 Juntada de AR Ofício 5227/12-OCN-DAT
22/10/2012 10:16 do Protocolo 716570/12
11/10/2012 15:41 do Protocolo 699772/12
14/06/2012 10:00 do Protocolo 396826/12
12/05/2012 10:51 Juntada de AR Oficio 1140/12 OCN-DAT
03/05/2012 16:22 do Protocolo 284556/12
03/05/2012 10:22 Juntada de AR ofício 1139/12- OCN-DAT
20/03/2012 08:38 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/08/2016 Instrução de Cobrança   824/ 2016   
DP  21/10/2013 Ofício de Diligência   1060/ 2013  13/11/2013
DP  21/10/2013 Ofício de Diligência   1061/ 2013  13/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 1943/2016
18/07/2016 1402 Acórdão nº 3056/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1218/2013
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 3222/2012
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2979/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2182/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8457/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2016 17:15 DP  
16/12/2016 17:02 COEX Informação nº 8278/2016 -
13/12/2016 11:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 608/2016 -
06/12/2016 14:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1943/2016 -
01/09/2016 14:45 SMPjTC Parecer nº 11638/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cafelândia. Multa administrativa. Acórdão nº 3056/16. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade conforme COEX. Encerramento.
04/08/2016 09:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1381/2016 -
04/08/2016 08:16 COEX Instrução de Cobrança nº 824/2016 -
04/08/2016 08:16 COEX Informação nº 5696/2016 -
04/08/2016 08:16 COEX Instrução nº 454/2016 -
25/07/2016 07:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1907/2016 -
19/07/2016 08:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1909/2016 -
06/07/2016 16:11 S2C Acórdão nº 3056/2016 -
05/08/2015 09:49 GCFC  
24/04/2015 18:49 SMPjTC Parecer nº 9721/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Impropriedades sanadas. Pela regularidade com ressalva, conforme DAT.
29/10/2013 16:15 DAT Instrução nº 1007/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO 03/2006. PRIMEIRA ANÁLISE QUANTO À RESOLUÇÃO 28/2011. CONCLUSIVAMENTE, PELA REGULARIDADE COM RESSALVA.
16/10/2013 16:09 DP Ofício de Diligência nº 1060/2013 -
16/10/2013 16:09 DP Ofício de Diligência nº 1061/2013 -
24/07/2013 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 786/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1218/2013 -
28/05/2013 07:11 GCHEB  
19/04/2013 08:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 803/2013 -
17/04/2013 17:06 DP Informação nº 6904/2013 -
12/04/2013 13:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 799/2013 -
10/01/2013 16:27 DAT Informação nº 236/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 680370/12.
07/12/2012 11:51 DP  
06/12/2012 10:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3222/2012 -
21/11/2012 15:49 DAT Instrução nº 6298/2012 - Concessão de Contraditório.
08/11/2012 11:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2979/2012 -
24/10/2012 14:26 DAT Certidão Diversa nº 62/2012 -
24/10/2012 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 3572/2012 -
05/10/2012 07:34 DP  
03/10/2012 17:23 DAT Ofício de Contraditório nº 5226/2012 -
03/10/2012 17:23 DAT Ofício de Contraditório nº 5227/2012 -
03/10/2012 17:23 DAT Ofício de Contraditório nº 5228/2012 -
03/10/2012 17:23 DAT Ofício de Contraditório nº 5229/2012 -
03/10/2012 17:23 DAT Ofício de Contraditório nº 5231/2012 -
02/10/2012 10:12 DP Informação nº 9367/2012 -
01/10/2012 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3170/2012 -
22/08/2012 14:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2182/2012 -
13/07/2012 08:27 DAT Instrução nº 3753/2012 - Concessão de novo Contraditório.
12/07/2012 14:06 DP Informação nº 5728/2012 -
12/07/2012 09:59 DAT  
15/06/2012 17:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1612/2012 -
14/06/2012 08:56 DAT Informação nº 932/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 373257/12.
13/06/2012 17:13 DP Informação nº 4576/2012 -
13/06/2012 16:54 DAT  
05/06/2012 13:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1209/2012 -
14/05/2012 14:29 DAT Informação nº 847/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 269387/12.
11/04/2012 07:49 DP  
09/04/2012 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1139/2012 -
09/04/2012 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1140/2012 -
19/03/2012 17:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 601/2012 -
12/07/2011 18:11 DAT Instrução nº 1097/2012 - Concessão de Contraditório.
06/06/2011 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8457/2011 -

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